Prefeitos baianos estão à beira de um ataque de nervos. Pelo menos 120 dos 417 vão travar nos próximos dias uma guerra de influência junto aos seus deputados federais. A contagem populacional realizada pelo IBGE este ano, que desapontou os que perderam população ante a expectativa da diminuição das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e agradou aos que ganharam exatamente pela expectativa oposta – a de aumentar os valores dos repasses –, tem um novo capítulo que inverteu as posições. O Senado aprovou na quarta o Projeto de Lei 633/07, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que mantém para o exercício de 2008 os mesmos coeficientes utilizados para 2007.
Noutras palavras, se o projeto passar pela Câmara dos Deputados, para onde foi encaminhado, a contagem realizada este ano só terá validade em 2009, após as eleições do próximo ano, o que quer dizer que as alterações só prejudicariam ou beneficiariam os gestores eleitos em 2008. E é aí que está o pomo da discórdia. Na Bahia, conforme os dados divulgados em 5 de outubro, 208 municípios perderam população e 209 ganharam; 87 prefeitos entraram com recursos administrativos no IBGE contestando os resultados. Segundo cálculos feitos pelo chefe substituto do órgão na Bahia, Roberval Matos Rocha, 63 municípios perderão dinheiro do FPM e 53 ganharão. Os 297 restantes ficarão como estão.
“Esse projeto (de Jucá) é um casuísmo tributário, um absurdo”, protestou o prefeito de Governador Mangabeira, Antônio Pimentel (PR), que projetou para 2008 um orçamento de R$ 19 milhões com base nos novos índices (o deste ano é de R$ 12 milhões) e está vendo suas esperanças desabarem. Ele lembra que por causa de estimativas elevadas em 1996, feitas a partir do Censo de 1991, a lei impôs um redutor (desvio do dinheiro para os municípios que tinham a população real estimada a menos) que custou ao município R$ 4,6 milhões entre 2001 e hoje. O redutor atinge 191 municípios na Bahia e 1.522 entre os 5.562 do País.
Mediador – “Agora, que há contagem, vamos deixar de trabalhar com números reais para adotar as estimativas? Não tem lógica. Isso quebra a regra. Neste país, quem se planeja se dá mal”, fala Pimentel, dizendo que Jucá, cuja mulher, Teresa Jucá (PMDB), é prefeita de Boa Vista, fez o projeto porque Roraima, o Estado dele, esperava uma população de 400 mil habitantes e só tem 392 mil.
“Me sinto traído. A estimativa apontava para 2008 uma população de 6.758 pessoas. Eu sabia que estava irreal. A contagem deu 13.720. Agora vem alguém e diz que não valeu? É brincadeira?”, reclamou o prefeito de Cairu, Hildécio Meirelles (PMDB), que vê todos os meses R$ 180 mil dos R$ 500 mil que recebe de FPM serem subtraídos pelo redutor.
O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), é prefeito de Santo Estevão, um dos municípios cuja população, de 43 mil habitantes, é a mesma das estimativas. Ou seja, a situação dele não muda em relação ao FPM. “Estou na posição de mediador. Em situações desse tipo, o bom senso manda que estudemos o assunto para optarmos pelo prejuízo menor, aquilo que vai prejudicar menos gente”, diz ele sobre os conflitos envolvendo os prefeitos baianos.
