O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira onda de contratação de servidores públicos e de empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, no Rio, mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do país duplicou em apenas quatro anos.
O próprio município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil _ R$848 milhões por ano _, foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB), acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$200 milhões, supostamente utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados.
Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 _ uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$70 milhões de arrecadação própria do município. Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.
Fora do Rio, também existem casos que chamam a atenção, como Coari, no Amazonas. A prefeitura da cidade teve seus royalties duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%. Na Bahia, a prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%. No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.
De acordo com o professor e economista Rodrigo Serra, da Ucam, a ampliação do número de servidores até seria aceitável se os municípios estivessem realmente investindo em serviços públicos à sociedade, mas esse parece não ser o caso da maioria das prefeituras que enriqueceram com os royalties. Ou seja, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.
A dimensão do inchaço das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparamos as suas despesas e receitas com a de outras cidades do país. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) _ três vezes mais do que a média nacional, de R$489,50.
Em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$2.699,12. Além disso, os números também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras. (AE)
