A informação da condicionalidade de saúde é um dos quatro indicadores utilizados para o cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O acompanhamento dessa condicionalidade é feito a cada semestre. Isto significa que o resultado da apuração ao final de cada período de seis meses, é utilizado para o cálculo do IGD nos seis meses seguintes.
Em agosto de 2008, começam a vigorar as novas regras de cálculo do IGD regulamentadas pela Portaria GM/MDS n° 66, de 03 de março de 2008. A partir desta data, para receber os recursos, os municípios precisam apresentar IGD igual ou maior que 0,5 e, no mínimo, 0,2 para cada um dos indicadores que o compõem. Ou seja, para continuar recebendo o IGD a partir de agosto, os municípios precisam ter acompanhamento mínimo de 20% das famílias com perfil de educação e de saúde.
O registro das informações de saúde no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde, começou no dia 13 de junho e termina em 30 de junho. Até 30 de maio de 2008, o Ministério da Saúde apurou que 3.140 municípios apresentaram registro de informações de saúde inferior a 20%. Se esses municípios não ampliarem as informações de saúde até o final do período de registro, eles deixarão de receber os recursos do IGD a partir de agosto. Com isso, mais de R$ 19 milhões deixarão de ser repassados pelo MDS para estes municípios, com impactos negativos na gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e no atendimento das famílias beneficiárias.
Importante: se até 30 de junho o município tiver informação de saúde menor que 20%, a partir de agosto ele não receberá recursos do IGD e permanecerá sem receber recursos até o final de 2008. Lembre que as informações de saúde valem por seis meses e que o novo período de acompanhamento só será aberto no segundo semestre, com prazo para informação até o dia 31 de dezembro.
É fundamental que o gestor do PBF trabalhe com a área de Saúde do município para garantir um bom acompanhamento e ampliar a informação de condicionalidade de saúde.
Para mais informações sobre acompanhamento da condicionalidade de saúde, leia o Bolsa Família Informa nº 128.
