Prometido desde 2003 pela União, o aumento de um ponto percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passaria dos atuais 22,5% para 23,5%, foi assegurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os milhares de prefeitos que foram ao Palácio do Planalto, semana passada, dentro da chamada “10ª Marcha a Brasília”.

Ele disse que os parlamentares da base governista foram orientados a votar a emenda constitucional que efetivará o aumento no FPM. Contudo, longe de representar a resolução dos problemas financeiros das 5.562 prefeituras do País, a mudança é uma gota no oceano das reivindicações municipalistas.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Orlando Santiago (DEM) afirmou que o impacto do aumento de um ponto percentual no FPM será mínimo e não compensará os aumentos de gastos com o custeio e os últimos reajustes do salário mínimo.

Santiago, que é prefeito de Santo Estêvão, disse que se um município recebe atualmente R$ 3 milhões por mês de FPM, terá, com a aprovação do aumento de repasses para o fundo, mais cerca de R$ 600 mil em todo o ano. O cálculo é feito com base em dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que cada prefeitura receberá a mais o máximo de 60% de uma parcela mensal do FPM.

O presidente da UPB esclareceu que a entidade não tem como orientar qual a melhor aplicação que cada município deve fazer com o novo recurso financeiro.
 

A Tarde | Biaggio Talento, Flávio Oliveira

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