As prefeituras estão acelerando os seus gastos às vésperas das eleições de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores. É o que indicam os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O superávit primário (economia para pagar parte dos juros das dívidas) dos municípios vem caindo ao longo deste ano. Em abril foi de R$118 milhões, contra R$330 milhões em março e R$414 milhões em fevereiro.
Esse movimento das prefeituras em direção ao gasto pode ser melhor observado se for considerado o superávit primário acumulado no período de 12 meses terminado em abril deste ano, que foi de R$3,37 bilhões. No acumulado de 12 meses terminado em abril de 2007, o superávit tinha sido de R$4,105 bilhões. A comparação dos dois resultados mostra uma redução de 17,85% do superávit.
O desempenho dos municípios parece relacionado com os gastos pré-eleitorais, pois os resultados do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) e dos governos estaduais vão na direção oposta, com melhoria substancial. No caso do governo central, o superávit primário acumulado em 12 meses até abril deste ano foi de 2,81% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto que nos 12 meses até abril de 2007 tinha sido de 2,36% do PIB.
Governos estaduais, por sua vez, registraram superávit primário de R$21,04 bilhões no acumulado de 12 meses até abril deste ano, contra um superávit de R$25,58 bilhões no acumulado de 12 meses até abril de 2007. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que a queda do superávit dos municípios pode ter relação com o ano eleitoral e a regra que impede novos investimentos nos seis meses anteriores às eleições. “A arrecadação está aumentando e, a despeito disso, o superávit dos municípios caiu”, afirmou.
Ele informou que a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 17,7% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2007. Parte da arrecadação do ICMS é repassada aos municípios. Altamir acredita que o superávit primário das prefeituras deve passar por uma acomodação a partir de junho deste ano, quando entra em vigor o prazo que proíbe novos investimentos até as eleições.
