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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, 26 de junho, o termo de compromisso do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido. Lula uniu-se ao Unicef e a seus parceiros no compromisso de melhorar a vida dos cerca de 13 milhões de meninas e meninos que vivem na região.
No Palácio do Planalto, ao lado da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, Lula disse que consolidar parcerias entre governo e sociedade civil é a melhor maneira de solucionar os problemas da região e do País. “Não existe possibilidade de um prefeito ou um governador sozinhos, ou um presidente da República sozinho, resolver todos os problemas. A sociedade civil sozinha também não consegue. Nossa inteligência precisa nos obrigar a entender que juntos poderemos fazer o que durante séculos não foi possível fazer separados.”, afirmou o presidente.
Mais de 80 organizações da sociedade civil, organizações internacionais e empresas estiveram presentes no evento e comprometeram-se em unir esforços para melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região que engloba aproximadamente 1.500 municípios. “A sociedade civil está preparada para ajudar a fazer as políticas públicas. Criança e adolescente são prioridade”, afirmou Maria Eunice de Jesus, representante da Articulação do Semi-árido (ASA), uma iniciativa que reúne mais de 700 entidades da região,
Participaram também da cerimônia os ministros Fernando Haddad, da Educação; José Gomes Temporão, da Saúde; Marina Silva, do Meio Ambiente; Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional; Orlando Silva, do Esporte, e Matilde Ribeiro; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Os governadores Jacques Wagner, da Bahia: Marcelo Déda, de Sergipe; e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, vice-governadores e representantes de outros oito Estados que integram o Semi-árido brasileiro reiteraram seus compromissos em torno do Pacto.
O Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido é uma iniciativa que busca promover a cidadania e o compromisso com o desenvolvimento humano, social e econômico da região. No Semi-árido, vivem cerca de 26 milhões de brasileiros nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em 95% dos municípios do Semi-árido, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional. A cada ano, 16 mil crianças sequer completam o primeiro ano de vida na região. Da mesma maneira, cerca de 75% das crianças e dos adolescentes vivem em família com renda de menos de 1/2 salário mínimo por pessoa (a média nacional é de 45%). No Semi-árido, estão 60% dos municípios brasileiros de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O objetivo do Pacto, segundo a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, é oferecer um mundo justo para cada criança que vive no Semi-árido. “Esperamos que cada menina e cada menino do Semi-árido tenham garantidos seus direitos a sobreviver e se desenvolver, aprender e crescer sem violência”, afirmou.
A primeira edição do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido foi lançada em junho de 2004. Nesses três anos, a iniciativa ajudou a articular políticas estaduais com políticas federais e municipais, nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial, com impactos importantes na vida de crianças e adolescentes na região. |
