Por quatro votos a três o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinava o afastamento do prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), e o manteve no cargo.
Fim de uma disputa que se arrastava desde 2005, quando o candidato derrotado à Prefeitura, Coriolano Sales, ingressou com processo acusando Fontes de usar a máquina administrativa, na campanha pela reeleição, para realizar obras em período vedado pela Justiça Eleitoral.
“Nossa convicção é a de que não deveríamos questionar, em nenhum momento, as decisões preliminares da Justiça. O mais importante é que eu tive, juntamente com o meu vice, Gilzete Moreira, a tranqüilidade de enfrentar os momentos difíceis e a certeza de que a Justiça seria feita”, declarou o prefeito.
Fontes voltou a sustentar que, em momento algum, cometeu ato contra a honra ou contra a ética. “Fica uma lição para o Brasil porque às vezes os tribunais, os juízes não conhecem a realidade e julgam por fantasia, mas nesse meu processo eu pude acompanhar em detalhe o debate e, finalmente o TSE julgou e nos inocentou das acusações”, disse.
A defesa do prefeito, a cargo do advogado Celso Castro, alegou que o anel rodoviário, obra em questão, era necessária para reduzir o número de mortes por acidentes na BR-116 (Rio-Bahia). Castro argumentou, ainda, que a verba já estava alocada e que, por isso, não poderia ser devolvida à União.
“Mostramos também que uma pessoa que renunciou ao mandato [Sales] para fugir da cassação por envolvimento com a máfia das ambulâncias não pode ser levada em consideração”, provocou o advogado. Sales não foi localizado para comentar as declarações.
A decisão do TSE, anunciada no começo da noite dessa terça-feira, 27, não cabe recurso, razão pela qual os partidários de Fontes promoveram um foguetório pelas ruas centrais da cidade e em frente à sede da Prefeitura, estendendo a comemoração até a manhã desta quarta (28).
