112 municípios baianos
esperam a emancipação

 

A Assembléia Legislativa da Bahia tem engatilhado projetos para a criação de 112 novos municípios baianos que se juntariam aos 417 atuais. Aguarda apenas que o Congresso devolva aos Estados a autonomia para girar a roda das emancipações que, se forem todas efetivadas, vão criar despesas de no mínimo R$ 2,5 milhões por mês só no pagamento dos salários de 112 prefeitos, 112 vices e 1.008 vereadores dos novos municípios, sem falar nos gastos com a remuneração de secretários das prefeituras, assessores e servidores, além do dinheiro para o custeio das novas administrações.

O poder das assembléias legislativas para decidir sobre a transformação de distritos em municípios foi retirado em 1996, com a aprovação da emenda constitucional 15, de autoria do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, que transferiu a responsabilidade para o Congresso. O objetivo era frear a enxurrada de emancipações cuja conseqüência mais imediata e nociva era o aumento de despesas para o erário público.

O assunto voltou à pauta política devido à grande pressão sobre o Congresso, exercido pelas assembléias. Deputados estaduais têm vivo interesse em retomar a autonomia do processo para atender a lideranças às quais são ligados. Os deputados federais parecem dispostos a atender às assembléias, mas estabeleceram uma série de normas para evitar a proliferação de municípios minúsculos.

 

A Tarde | Biaggio Talento

 
 

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